O marco regulatório das energias alternativas: políticas e agentes no Brasil, Canadá e Japão

Resumo

A pesquisa analisa o processo de construção da legislação especifica ao setor de energias alternativas no Brasil, contextualizando esse caso em meio a experiências nacionais e internacionais (Canadá e Japão). Além disso, a análise dessa realidade específica torna-se relevante tanto por suas características estruturais (heterogeneidade de agentes e processos implicados), quanto pelo sentido/função que é atribuído à ciência social como esfera aplicável e tecnológica, essa última, parece ser uma tendência que está se tornando dominante na ciência do século XXI. Ambas as características necessitam de atenção e de análise sociológica que seja capaz de captar a complexidade dos processos técnicos e sociais imbricados nos processos de produção de uma base normativa e legislativa, bem como seu impacto nas estratégias de desenvolvimento nacional no setor de energias alternativas. Entre os referenciais teóricos destaca-se o conjunto de estudos da sociologia politica e jurídica, além de autores da economia da inovação. Tal ferramental interdisciplinar é fundamental para a compreensão do fenômeno estudado que apresenta tanto aspectos jurídicos, como econômicos, políticos, culturais e ecológicos. Essa pesquisa utiliza como metodologia o estudo comparativo entre os casos nacionais (Brasil, Canadá e Japão) com ênfase na analise de legislação. O projeto encontra-se em sua fase preliminar, tendo sido realizado até o momento a analise comparativa do marco regulatório das energias alternativas entre Brasil e Canadá. Entre os resultados preliminares destaca-se ainda a existência de uma lacuna na legislação regulatória do setor nesses países, a despeito do grande crescimento de investimentos nas ultimas décadas. Entre os possíveis fatores que explicam esta lacuna estariam as correlações de força entre o setor de energias fósseis, o estado e a sociedade, e ainda, a cultura rigidamente impregnada no modo de obtenção de energia para os mais diversos fins de produção humana.
PALAVRAS-CHAVE: MARCO REGULATÓRIO; ENERGIA ALTERNATIVA; BRASIL; CANADÁ; JAPÃO.