Educação inclusiva e currículos nas licenciaturas nos institutos federais gaúchos

Resumo

A Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, foi responsável pela criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Na seção III, intitulada Dos objetivos dos Institutos Federais, no Artigo 7.º, define-se que entre os objetivos dessas instituições encontra-se ministrar em nível de graduação, especificamente, cursos de licenciatura, bem como programas especiais de  formação pedagógica, com vistas na formação  de  professores para  a  educação básica,  sobretudo  nas  áreas de  ciências e matemática, e para a educação profissional. Com base no Artigo 8.º, pelo menos 20% das vagas devem atender a oferta dessa modalidade de ensino. Ressalta-se que existe uma proposta de implantação de um curso de licenciatura no Câmpus Osório. Nesse sentido, o projeto visa contribuir para o auxílio na definição do currículo do curso em elaboração, no que tange à Educação Inclusiva. Logo, propõe-se realizar uma análise dos currículos dos cursos de licenciatura dos três  Institutos Federais gaúchos: IFRS, IFSul  e  IFFarropilha,  bem  como  da  legislação  existente  no  que  tange  à  formação de professores  para  a  Educação  Inclusiva  (leis,  pareceres  do  Conselho  Nacional  de Educação,  entre  outros).  Como  forma  de  estabelecer  referenciais  teóricos metodológicos, encontra-se em fase de realização uma revisão da literatura referente à Educação Inclusiva, sobressaltando às políticas públicas. Atualmente, encontra-se em realização  um  mapeamento  das  disciplinas  de  Educação  Inclusiva  nos  diferentes currículos. Posteriormente, serão identificadas as disciplinas que destinam espaço para a Educação Inclusiva  em suas ementas. Depois,  serão  analisadas  as  exigências legais para a  formação  de professores (leis,  pareceres  do  Conselho  Nacional de Educação, entre outros). Enfim, será realizada uma análise comparativa da realidade encontrada e das exigências legais. A metodologia a ser utilizada refere-se ao que Saviani (2008) denomina  de  histórico-crítica,  cuja  base  é  dialética,  ou  seja,  a  relação  entre  as transformações, na busca de compreender e explicar o processo histórico. Deve-se ter em  conta  que  a  articulação  entre  teoria  e  prática  possui  papel  central  nessa perspectiva  metodológica.  Segundo  Saviani  (2008, p.142):  "A  prática,  para desenvolver-se e produzir suas consequências, necessita de teoria e precisa ser por ela iluminada".  Além  dos  campi  do  IFRS  que  contam  com  licenciaturas,  o IFFarroupilha possui essa modalidade de curso nos campi Santa Rosa, Santo Augusto, Panambi, Júlio de Castilhos e São Borja e o IF-Sul, no Campus Pelotas e Visconde da Graça. Percebeu-se que a maior parte dos cursos de licenciatura conta com disciplina específica na área de Educação Inclusiva, além da disciplina de Libras.

Palavras-chave: legislação;educação inclusiva;currículo.