A influência de Empreendedores Sociais nos fundamentos pedagógicos da Base Nacional Comum Curricular -em conformidade com a Reforma do Ensino Médio- e seus impactos na Educação Profissional Integrada.
Resumo
As frequentes mudanças na política brasileira têm causado grande impacto nas políticas públicas referentes à educação, a imposição de reformas, contingenciamentos e novos programas educacionais promovem um cenário de instabilidade, que atualmente interfere diretamente nas universidades e institutos federais. Nossa pesquisa busca discutir os impactos dessas mudanças, especificamente, na educação técnica e profissional de nível médio tendo como foco analisar a Reforma do Ensino Médio - REM e a Base Nacional Comum Curricular - BNCC. Juntamente com o grupo de pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul: “Implicações da relação público-privada para a democratização da educação na América Latina: Uruguai, Argentina, Venezuela, Chile, Bolívia e Brasil” coordenado pela Dra. Vera Maria Vidal Peroni, o projeto busca investigar as diferentes políticas públicas para o ensino técnico e profissional na América Latina, visando elencar experiências de outros países para que sirvam de referência à nossa instituição e compreender de que forma essas experiências dialogam com as estratégias de padronização utilizadas pelos Organismos Internacionais. Uma das abordagens realizadas pelo projeto atualmente, é a questão da interferência de organizações do Terceiro Setor na elaboração das políticas públicas para educação, na qual destaca-se a influência de Empreendedores Sociais definindo o conteúdo da BNCC e da REM. Essa interferência pode ser observada a partir dos fundamentos pedagógicos que sustentam o texto da BNCC que, por sua vez, definirá os direitos e objetivos da aprendizagem do Ensino Médio em conformidade com o Artigo 35 do decreto 13.415/17 que regulamenta essa etapa da educação. Tais fundamentos pedagógicos são orientados para o desenvolvimento de competências com foco na lógica da flexibilização curricular, onde a pedagogia para o Empreendedorismo ocupa uma posição central. Devido ao escopo do projeto, envolvendo diferentes sujeitos nacionais e internacionais, a metodologia da pesquisa se fundamenta na análise de documentos primários, tais como os textos que definem as reformas em questão, relatórios emitidos por Organismos Internacionais e artigos que trabalham com categorias e conceitos importantes para a pesquisa. Como se trata de uma pesquisa em andamento, nossa análise possibilita até o presente momento inferir que o conteúdo das reformas implementadas - REM/BNCC possui similitudes tanto com as orientações dos Organismos Internacionais, como as propostas defendidas pelos Empreendedores Sociais envolvidos no processo de elaboração dessas políticas, com destaque para o desenvolvimento de competências flexíveis e empreendedoras. No intuito de agregar valor à pesquisa, focamos na análise da realidade dos empreendedores no Brasil, principalmente a partir dos dados extraídos do “Monitoramento global de
Empreendedorismo” - GEM - 2018, que é o maior estudo unificado de atividade empreendedora no mundo, o qual aponta para uma realidade de precarização nas condições de vida dos empreendedores, com altos indicadores de informalidade e, consequente, privação do acesso a benefícios sociais, além de baixos índices de remuneração e geração de emprego. A continuidade da pesquisa buscará compreender quais serão os impactos das reformas na realidade dos Institutos Federais, em especial na oferta de educação profissional integrada.
